segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Estado realiza hoje seminário da integração com os gestores eleitos e reeeleitos



Políticas públicas e estabelecimento de parcerias serão a temática do Seminário de Integração do Estado com os Municípios, que será aberto pela governadora Roseana Sarney, nesta segunda-feira (19), às 9h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no Cohafuma. O evento reunirá prefeitos, vices e vereadores eleitos e reeleitos em todo o estado.

Promovido pelo Governo do Estado, o seminário, além de fortalecer a parceria com os municípios, terá o objetivo de orientar os gestores municipais sobre os cuidados que devem ter no controle e na aplicação legal dos recursos públicos, como também na elaboração da prestação de contas e quais os caminhos para se ter acesso a convênios estaduais e federais.


O secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, que coordena o evento, informou que durante dois dias “o seminário acontece até terça-feira (20)” os prefeitos eleitos e reeleitos participarão de palestras sobre temas variados de interesse dos municípios, especialmente sobre os principais programas e ações desenvolvidos pelo Governo do Estado.

 

Palestras


Nesse trabalho de orientação dos gestores, logo após a abertura oficial na segunda-feira (19), Luis Fernando abrirá o ciclo de palestras do seminário, ao abordar o tema “Uma nova proposta de governança municipal”. No mesmo dia, às 14h, o secretário apresentará aos gestores municipais o “Viva Maranhão”, considerado o maior programa de investimentos dos últimos anos, abrangendo ações estruturantes que visam ampliar e modernizar a infraestrutura social e econômica do estado, nos próximos quatro anos. Na abordagem do tema, participará ainda o consultor Gilberto Siqueira.


Demais secretários de Estado também ministrarão palestras durante os dois dias do seminário. O secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, por exemplo, apresentará o “Viva Oportunidades”, amplo programa que tem como meta a diminuição substancial da extrema pobreza no estado, para menos de 10% em 2015.


Os gestores municipais, especialmente os novos, também tomarão conhecimento dos grandes projetos em andamento hoje no estado, na palestra do secretário de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Maurício Macedo, que falará sobre “Maranhão de Investimentos”. De acordo com a Sedinc, o estado reúne uma carteira de R$ 120 bilhões em incrementos.


As ações das áreas de Educação, Saúde, Igualdade Racial, Mulher, Cultura e Cidades e Desenvolvimento Urbano, além de emendas parlamentares, também serão apresentados aos prefeitos, vices e vereadores eleitos e reeleitos.


Convidados, o Ministério Público Estadual (MPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) também darão sua contribuição, por meio de palestras, o que demonstra a preocupação do governo em ajudar os municípios na gestão transparente, permitindo à sociedade o acesso a informações que a lei garante e exige.


O seminário promovido pelo Governo do Estado, conta com a parceria, além do MPE e TCE, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Receita Federal e Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae). As inscrições para o evento, que é aberto ao público em geral, poderão ser feitas no site
www.integracao.ma.gov.br, endereço eletrônico onde estão disponíveis mais informações e toda a programação.
PROGRAMAÇÃO - SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO
SEGUNDA-FEIRA, dia 19

HALL DE ENTRADA


8h30 -
Recepção, inscrição e café da manhã
 

AUDITÓRIO CENTRAL


9h
- Abertura Oficial: Governadora do Estado, Júnior Marreca (Famem) e Gastão Vieira (Ministro do Turismo)

9h30
- Palestra “Uma Nova Proposta de Governança Municipal” - Palestrante: Luis Fernando Silva (secretário-Chefe da Casa Civil)

10h45
- Intervalo / Coffee Break

11h
- Palestra “Emendas Parlamentares” - Palestrante: Hildo Rocha (secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbanos e Secretário de Estado, em exercício, de Assuntos Políticos)

12h -
Intervalo

14h
– “Programa Viva Maranhão” - Palestrantes: Gilberto Siqueira (Consultor) e Luis Fernando Silva (secretário-Chefe da Casa Civil)

15h -
Palestra do superintendente do Banco do Brasil no Maranhão, Maélcio Maurício

15h45
- Intervalo / Coffee Break

16h
- Palestra "Democracia, Accountability e Dever de Prestar Contas" - Palestrante: Antonio Blecaute Costa Barbosa (Conselheiro-Substituto do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão)

17h
- Palestra: "Probidade Administrativa" - Palestrante: Dr. José Henrique Marques Moreira (Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa)
 

AUDITÓRIO 2


14h
- Palestra “A CGU e os Municípios” - Palestrante Nilo Cruz Neto (auditor-geral da CGU)

15h45
- Intervalo / Coffee Break

16h -
Palestra: Políticas, Programas e Projetos da Área da Educação - Palestrante: Pedro Fernandes (Deputado federal licenciado e secretário de Estado da Educação)
 

AUDITÓRIO 3


14h
- Palestra: "Política de Promoção da Igualdade Racial" - Palestrante: Claudett de Jesus Ribeiro (Secretária de Estado Extraordinária da Igualdade Racial)

15h45
- Intervalo / Coffee Break

16h -
Palestra: "Institucionalização e Interiorização da Política de Gênero no Estado do Maranhão - Palestrante: Catharina Nunes Bacelar (Secretária de Estado da Mulher)

17h
- Palestra: "Cultura, sua Dimensão e o Sistema Nacional de Cultura" - Palestrante: Olga Simão (Secretária de Estado da Cultura)
 18h - Encerramento
 

TERÇA-FEIRA, dia 20

 

AUDITÓRIO CENTRAL


8h
- Apresentação do Plano Nacional Brasil sem Miséria - Ministra Tereza Campelo/MDS / Palestra -"Programa Viva Oportunidades - Palestrante: Fernando Fialho (Secretario de Estado de Desenvolvimento Social eAgricultura Familiar)

9h45 -
Intervalo / Coffee Break

12h -
Intervalo

14h
- Palestra: "O Contexto da Saúde Pública no Estado do Maranhão"

15h45
- Intervalo/ Coffee Break

16h
- Palestra: "Gestão Participativa do Solo Urbano - Palestrante: Professor Carlos Frederico Lago Burnet (secretário-adjunto de Habitação da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano)

17h
- Palestra: “Maranhão de Investimentos” - Palestrante: Maurício Macedo (Secretário de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio)


AUDITÓRIO 2


8h
- Palestra: “Código Estadual de Licitações e Contratos” - Palestrante: Francisco Baptista (Presidente da Comissão Central Permanente de Licitação do Estado do Maranhão)

9h45 -
Intervalo/ Coffee Break

10h
- Palestra -"Interfaces entre Benefícios e Cadastro /Benefícios e Condicionalidades: Busca Ativa, Bolsa Família, Brasil Carinhoso" - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar

12h -
Intervalo

14h
- Palestra- "Inclusão Produtiva Rural e Inclusão Produtiva Urbana" - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar

15h45
- Intervalo / Coffee Break

16h
- Palestra - "Acesso a Serviços" - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar


AUDITÓRIO 3


10h
- Palestra: “Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas” - Palestrante: Cláudio Azevedo (Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca e Presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-MA)

11h
- Tributos e Contribuições Federais - Palestrante: Antonio Augusto Simas Neto (Delegado da Receita Federal)

12h -
Intervalo

15h45
- Intervalo/ Coffee Break

16h
- Palestras:

-
Atenção Prímária em Saúde como Desafio para a Gestão do SUS e para Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica. Palestrante: Dra. Cristina Loyola (Secretária-Adjunta de Atenção Primária em Saúde);

- Epidemiologia em Saúde e Vigilância Sanitária na Construção de Indicadores de Avaliação de Políticas de Promoção da Saúde . Palestrante: Dr. Alberto Carneiro - Secretário-Adjunto de Vigilância em Saúde;


- Auditoria Enquanto Ferramenta de Gestão em Saúde - Palestrante: Dra. Maria do Socorro Veras


17h
- Palestras:

- Controle Social: Conselhos de Saúde, Perspectivas para a Participação no SUS (Participação Social na Saúde como Espaços Públicos de Interlocução.
Palestrante: Dra. Isabel Macêdo e Sr. Américo Araújo;

- Planejamento em Saúde: Gasto Público, Gestão Orçamentária-Financeira e Estruturação do Fundo Municipal de Saúde – FMS. Palestrante: Dra. Francisca Nogueira;


- Regulação em Saúde à Assistência: Unidade de Trabalho que compõem o Complexo Regulador/ Regulação de Urgência, Regulação de Internação e Central Municipal de Regulação. Palestrante: Dr. Egídio de Carvalho Ribeiro


18h -
Encerramento

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