domingo, 25 de novembro de 2012

Famílias do bairro Piquiá de Baixo, em Açailândia (MA) aguardam sentença de processo contra a empresa Gusa Nordeste


A empresa faz parte de um grupo de cinco siderúrgicas que se instalaram na região na década de 80
Desvalorização de imóveis, danos morais, à saúde e ao bem estar. São esses alguns dos motivos pelos quais 21 famílias do bairro Piquiá de Baixo, em Açailândia (MA) processam a empresa Gusa Nordeste. A empresa faz parte de um grupo de cinco siderúrgicas que se instalaram na região na década de 80. Poluicao em Piquia de Baixo. Foto de Usina CTAH
A defesa das famílias pede, desde 2005, a condenação da empresa pelos danos materiais e morais sofridos por cada família.
De acordo com Danilo Chammas, Advogado da Associação Comunitária dos Moradores de Piquiá de Baixo, esse número de famílias não representa 10% do total de famílias que mora do bairro. “Elas são as que vivem mais próximas da empresa e consequentemente são mais afetadas”, explica.
O processo acelerou em 2007, quando foi realizada uma perícia técnica pelo Biólogo Dr. Ulisses Brigatto. O laudo concluiu que “a presença de emissões de fuligem, água contendo resíduos metálicos e ruídos são certamente prejudiciais à saúde humana. (...) Existem muitas habitações nesta região que são atingidas pelas descargas gasosas. A água de resfriamento dos altos-fornos sai aquecida do pátio da empresa, contendo metais dissolvidos e é forte o cheiro de ferro oxidado. (...) Essa água pode sim contaminar os quintais das casas e as pessoas que ali habitam, sobretudo crianças”.
No ano de 2008, ocorreram audiências para ouvir as testemunhas dos moradores e da empresa. Nos últimos três anos as investigações não avançaram pela dificuldade de localizar uma testemunha indicada pela Gusa Nordeste. A empresa apresentou três endereços diferentes, fato que adiou pelo menos quatro audiências.
Segundo os advogados das famílias, Vera Alves Carvalho e Elias Diniz, no último dia 9 de novembro aconteceria a audiência para ouvir essa testemunha que já foi identificada, mas por motivos de doença da juíza responsável pelo caso, a audiência mais uma vez foi adiada. A próxima data será dia quatro de fevereiro de 2013, em Imperatriz. “Assim, a justiça caminha em passos lentos na responsabilização das empresas que cometem prejuízos ao meio ambiente impactando a comunidade; desde 2005 o processo é arrastado, a empresa se mantém calada e as pessoas continuam vivendo em situação insalubre”, relata Vera Alves Carvalho. Piquia de Baixo. Foto de Usina CTAH (1)
Em outras localidades do Brasil e do mundo acontecem casos semelhantes. Em novembro de 2011, no Espírito Santo, o presidente da Gusa Nordeste, Ricardo Nascimento, chegou a ser preso após investigações realizadas pelo núcleo de repressão das organizações criminosas e a corrupção das polícias civil e militar do Espírito Santo. A acusação foi de que o empresário seria responsável pela compra de R$ 107.608,000,00 em carvão vegetal com fortes indícios de irregularidades.
No Rio de Janeiro o ministério público estadual está movendo uma ação criminal contra três diretores da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), uma parceria da alemã Thyssen Krupp com a brasileira Vale, pelo crime de poluição previsto na lista dos crimes ambientais. Os diretores podem ser condenados com uma pena de até 5 anos de reclusão.
Na Itália tem o caso da siderúrgica ILVA, na cidade de Taranto, que há muitos anos gera poluição, contaminação e doenças para milhares de pessoas que habitam o bairro de Tamburi. Essa empresa recebeu uma ordem judicial em 30 de julho desse ano para parar a produção.
A situação de Tamburi é bastante similar a de Piquiá de Baixo, no Maranhão, e a do Rio de Janeiro. Outro fator em comum está no fato de que o minério de ferro processado pela ILVA é proveniente das minas de Carajás. Foi no porto de Taranto que atracou pela primeira vez, em maio do ano passado, o maior navio graneleiro do mundo, de propriedade da Vale, que saiu de São Luís.
Apesar de todas essas evidências, a produção siderúrgica em Açailândia continua inalterada, sem nenhuma multa ou algum tipo de filtro instalado. O fornecimento de minério pela Vale às siderúrgicas de Açailândia e Taranto e a colaboração da Vale com a Thyssen Krupp no Rio de Janeiro, não são atividades comerciais questionadas pela mineradora brasileira, mesmo sendo uma prática de violação dos direitos humanos e ambientais.
Rede Justiça nos Trilhos

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