quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

Obama sanciona lei que afasta crise do 'abismo fiscal' nos EUA

 

Congresso dos EUA chegou a acordo de última hora sobre a questão.
Lei é alívio de curto prazo e adia em dois meses cortes orçamentários.

O presidente dos EUA, Barack Obama, promulgou na quarta-feira à noite a lei sobre o compromisso orçamentário que afasta, a curto prazo, as ameaças do chamado "abismo fiscal" nos Estados Unidos.
Obama, atualmente de férias no Havaí, assinou digitalmente a lei que ratifica ou aumento dos impostos para as residências com renda superior a US$ 450 mil por ano e que adia em dois meses a questão dos cortes orçamentários.
A crise do "abismo fiscal" foi evitada na terça-feira no último momento com a aprovação a lei por 257 votos a favor e 167 contrários na Câmara de Representantes, nos mesmos termos do que havia acontecido no Senado 24 horas antes.
O acordo de última hora permite que os Estados Unidos escapem de uma rígida austeridade, que teria significado aumentos de impostos para quase todos os contribuintes e cortes consideráveis nos gastos do governo federal, em particular na área de defesa.
Mas este é um alívio a curto prazo para a maior economia mundial, já que a lei adia apenas em dois meses os cortes orçamentários automáticos de US$ 109 bilhões, o que permite prever novos confrontos entre o governo democrata e a Câmara de Representantes, de maioria republicana.
Obama também promulgou a lei sobre o orçamento do Pentágono para o ano, que alcança US$ 633 bilhões, informou a Casa Branca.
Além de cobrir os gastos habituais de funcionamento do exército, a lei prevê mais rigidez nas sanções econômicas contra o Irã, recursos adicionais para financiar a guerra no Afeganistão e o reforço da segurança nas missões diplomáticas americanas no mundo.
O acordo foi uma clara vitória para o presidente, que foi reeleito com a promessa de resolver problemas econômicos em parte pelo aumento dos impostos sobre os norte-americanos mais ricos. A oposição republicana foi forçada a votar contra um princípio central de sua fé conservadora.
O presidente dos EUA, Barack Obama, discursa ao lado do vice-presidente Joe Biden, após votação na Câmara dos Deputados para evitar 'abismo fiscal' (Foto: Reuters/Jonathan Ernst )O presidente dos EUA, Barack Obama, discursa ao lado do vice-presidente Joe Biden, após votação na Câmara dos Deputados para evitar 'abismo fiscal' (Foto: Reuters/Jonathan Ernst )


Entenda o abismo fiscal
O chamado "abismo fiscal" consiste em um aumento automático de impostos e um corte do gasto público, que serão realizados caso não seja modificada a legislação atual. Esse "abismo" é resultado da aprovação pelo Congresso, em 2011, da ampliação do déficit fiscal do país em US$ 2,1 trilhões. À época, o endividamento chegara ao limite de US$ 14,3 trilhões, e o país corria o risco de dar "calote" caso o limite da dívida não fosse elevado. Mas, em troca, a medida exigia chegar a um acordo até o fim de 2012 para cortar US$ 1,2 trilhão em dez anos. Sem isso, o tal “sequestro automático” de gastos que vão impactar programas sociais e de defesa seria ativado.

Sem este acordo aprovado, já nesta terça-feira expirariam as isenções fiscais para a maioria dos contribuintes e, além disso, entrarariam em vigor drásticos cortes no gasto público.
CONSEQUÊNCIAS DO ABISMO FISCAL
Alta do desemprego: de 7,7% (em novembro) para 9% em 2013
Recessão: encolhimento de 0,5% no PIB em 2013
Principais cortes de verbas: programa de saúde do governo, o Medicare; auxílio-desemprego; e orçamento de defesa.
Incentivos tributários à beira de expirar: redução de alíquotas de imposto de renda e desonerações sobre contratações.
Para o Brasil: redução de exportações para os EUA, queda da Bovespa e desvalorização do dólar.
Os impostos de quase todos os contribuintes norte-americanos aumentariam US$ 2.200, segundo a Casa Branca. Os cortes, consequência de um pacto entre democratas e republicanos em 2011, seriam sentidos, sobretudo, no orçamento de Defesa e poderiam derivar em numerosas demissões.
A entrada em vigor do abismo fiscal faria as alíquotas dos impostos para todos os americanos sofrerem uma forte alta, retornando a níveis pré-2001 e, dois dias depois, US$ 109 bilhões em cortes automáticos de gastos começariam a ter efeito. Juntos, os impostos mais altos e os gastos menores retirariam US$ 600 bilhões da economia dos EUA, podendo causar uma nova recessão em 2013.

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