quarta-feira, 27 de março de 2013

Reunião discute situação de indígenas em Amarante


Após denúncia do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, que enumerou diversas reivindicações da etnia Gavião, do Território Indígena Governador, localizado no município de Amarante (a 679km de São Luís), a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, reuniu-se, na manhã desta terça-feira, 26, com representantes do Governo Estadual para tratar do assunto.
Os indígenas pedem providências nas áreas de saúde, educação, segurança e alimentação. Ao todo, residem no local 360 famílias, divididas em nove aldeias. De acordo com o documento recebido pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), madeireiros constantemente extraem, sem autorização, madeira da referida terra indígena e vêm ameaçando a integridade física dos índios. Outro problema relatado pela comunidade é a recusa dos comerciantes de Amarante em vender produtos alimentícios para os índios, em razão do conflito com os madeireiros. Faltam, ainda, médicos e professores para prestarem serviços nas aldeias.
Do Ministério Público do Maranhão, acompanharam o encontro a diretora da Secretaria  para Assuntos Institucionais, Fabíola Fernandes Feheína Ferreira, o promotor de justiça da Educação, Paulo Silvestre Avelar Silva, e o coordenador de Planejamento da Procuradoria Geral de Justiça, Cláudio Marcelo Amorim. Representando o governo, estiveram presentes a secretária de estado da Igualdade Racial, Claudett de Jesus Ribeiro, a secretária-adjunta de Igualdade Racial, Benigna Regina Almeida, o secretário-adjunto de Saúde, Alberto Carneiro, o secretário-adjunto de Direitos Humanos, Tiago Fernandes, e o secretário-adjunto de Segurança Alimentar e Nutricional/Sedes, Kléber Gomes.
PROVIDÊNCIAS
Diante dos problemas apresentados, o MPMA encaminhará ofício à Secretaria de Estado de Segurança Pública pedindo a implantação, com urgência, de um posto de segurança na área e aumento do efetivo policial. Igualmente vai requerer à Secretaria de Estado da Educação, que disponibilize professores de educação indígena para atuar na região.
Também solicitará ao coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, promotor de justiça Luiz Fernando Cabral Barreto Júnior, a organização de vistorias no território, devido às constantes atividades de madeireiros clandestinos.
Outra solicitação será feita ao promotor de justiça da Comarca de Amarante Carlos Augusto Ribeiro Barbosa, para que realize audiência pública para tratar da recusa dos comerciantes da cidade em vender produtos aos índios.
“Embora este caso seja de responsabilidade do Ministério Público Federal, é um problema muito grave. Por isso, o Ministério Público do Maranhão fará todo o esforço para resolver as demandas dos índios Gavião”, disse a procuradora-geral de justiça, Regina Rocha. Redação: Eduardo Júlio (CCOM - MPMA)

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