A presidente do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás (COMEFC) e prefeita de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião, afirma que a mineradora Vale trata as populações maranhenses atingidas pelo corredor da ferrovia, com descaso, abandono e exploração de ‘trabalho praticamente escravo’.
Para a presidente do Consórcio, “é inadmissível que a maior mineradora do mundo (em diversidade) usufrua dos bens naturais, que são patrimônio de um povo, e não cumpra a Lei devida, criada em 1997 para melhorar o IDH dos 23 municípios que margeiam a EFC (Estrada de Ferro Carajás)”.
A situação é tão crítica, de acordo com a prefeita, que “hoje 83% dos municípios consorciados possuem IDH abaixo da média do Maranhão e isso ocorre devido aos recursos que estas cidades deixam de arrecadar referentes a movimentação de minério na Estrada de Ferro Carajás, gerenciada pela Vale”.
A seguir a entrevista, na qual a presidente do Consórcio detalha as mazelas praticadas pela Vale contra os maranhenses, em nome do ‘bom capitalismo’.
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Jornal Pequeno – Qual é o quadro hoje para essas populações que sofrem influência da estrada de ferro Carajás?
Cristiane Damião – Descaso e Abandono. É inadmissível que a maior mineradora do mundo (em diversidade) usufrua dos bens naturais, que são patrimônio de um povo e não cumpra a Lei devida, criada em 1997 para melhorar o IDH dos 23 municípios que margeiam a EFC (Estrada de Ferro Carajás). A Vale atinge as Comunidades de uma forma agressiva, causando danos ambientais, socioeconômicos e acima de tudo enfraquecendo o gestor municipal, por meio das estratégias ilegais, imorais e desumanas.
JP – Existem alguns pontos mais críticos?
CD – Com certeza. A devastação da fauna e da flora é o dano mais irreversível, pois o meio ambiente pode demorar muitos anos ou até nunca mais se reestruturar. Outros pontos críticos são: rachaduras nas casas, doenças de pele e pulmonares, acidentes com vítimas fatais nos trilhos, poluição do ar e das águas pela fuligem do minério mal transportado e poluição sonora intermitente que prejudica o bem-estar deste povo tão sofrido. A Vale não valoriza a mão de obra do povo maranhense, já que a remuneração que paga aos empregados é baixíssima. Ela se agarra na desculpa de que as pessoas não têm capacitação, mas por outro lado não promove nenhum curso de aperfeiçoamento para o desenvolvimento profissional dos funcionários, ou seja, alimenta a situação de carência intelectual e de dependência do trabalho praticamente escravo.
JP – Quais as principais reivindicações?
CD – Primeiro, reivindicamos os valores depositados no Fundo Regional de Desenvolvimento – FRD, criado pela Vale junto ao BNDES em 1997 na sua privatização; para indenizar os municípios dos impactos ambientais e socioeconômico causados pelo transporte do minério. Além disso, temos direito nas compensações ambientais pagas pela mineradora ao Estado do Maranhão (Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Natuarais – Sema) e que nunca foram repassados para os Municípios, através da Câmara Estadual de Compensação Ambiental – Ceca. Além desses pontos, cada município irá instituir o Fundo de Desenvolvimento Municipal – FDM, onde a Vale será a patrocinadora e, estes recursos serão investidos diretamente na educação, saúde, geração de renda, meio ambiente e infraestrutura. Além de outras ações estruturantes.
JP – Qual é a avaliação da audiência realizada na Assembleia?
CD – A audiência foi de grande proveito, pois conseguimos demonstrar para que e o porquê da criação da COMEFC. Estreitamos os laços entre gestores, deputados, representantes da classe política e da sociedade civil organizada. Definimos os objetivos a serem alcançados e identificamos o papel dos gestores na busca resultados concretos e contínuos, fazendo do COMEFC uma referência para outros países, onde a Mineradora se faz presente.
JP – Qual o motivo da Vale estar se negando a participar dos debates?
CD – A Vale está evitando os debates, pois na realidade reconhece que não tem cumprido com as suas responsabilidades. A vale é consciente de que deixa os Municípios em condições precárias e por isso quer evitar que isto venha à tona, através da mídia, gerando uma repercussão mundial.
JP – O que levou a fazer audiência na Câmara Federal e na de Vereadores?
CD – Para mostrar não só ao Maranhão, mas a todo Brasil, a falta de respeito com que a Vale trata o povo maranhense, fazendo deste problema algo de interesse nacional.
JP – Como tem sido a postura dos políticos e da sociedade civil?
CD – É necessário que todos os políticos do Maranhão abracem esta causa, afinal o problema não é apenas de um Município, mas do Estado como um todo. Os políticos têm por obrigação retribuir o voto, na defesa e proteção de seus cidadãos. A sociedade civil a cada dia que passa se comove e se sensibiliza, dando apoio a esta iniciativa. A sociedade está cheia de esperança e confiante na união de gestores comprometidos como seu povo.
JP – É verdade que estas comunidades apresentam um dos piores índices de IDH do Brasil?
CD – O Maranhão ocupa a 26ª posição no IDH do Brasil e estas comunidades apresentam índices mais baixos que o do próprio estado.
JP – Qual é o papel da Justiça nos trilhos?
CD – A Justiça nos Trilhos é uma organização não governamental, que há seis anos luta pelos direitos dos cidadãos prejudicados pelos impactos da Vale. Estamos unindo forças para galgarmos a tão sonhada compensação dos prejuízos que a Vale nos deve.