quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Procurador-geral deve denunciar políticos ao STF a partir de fevereiro


Rodrigo Janot deve apontar quais têm relação com corrupção na Petrobras.
Segundo ex-diretor da estatal, há 'algumas dezenas' de políticos envolvidos.


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de fevereiro – após o recesso do Judiciário, que termina em 31 de janeiro – pedidos de abertura de investigação ou denúncias contra políticos envolvidos em corrupção na Petrobras.

Outros investigados na Operação Lava Jato, que apura desvio de dinheiro na estatal – como ex-diretores da Petrobras, executivos e funcionários de empreiteiras e lobistas – já foram denunciados pelo Ministério Público Federal, tiveram a denúncia aceita pelo juiz federal Sérgio Moro e se tornaram réus de ações penais (veja lista).
Nos casos dos deputados, senadores e ministros que teriam sido mencionados nos depoimentos em delação premiada do doleiro Alberto Youssef – apontado como chefe do esquema – e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, há necessidade de autorização do Supremo Tribunal Federal. Essas autoridades têm foro privilegiado e só podem ser investigadas ou processadas no STF. À CPI da Petrobras, Paulo Roberto Costa falou em "algumas dezenas" de políticos envolvidos.
A formulação dos inquéritos (investigações) ou denúncias (acusações) depende ainda da homologação (validação) da delação premiada do doleiro Alberto Youssef pelo ministro do STF Teori Zavascki, responsável pela análise dos documentos na Corte.
Teori Zavascki recebeu nesta quarta (17) os depoimentos, que são sigilosos e apontam fatos e nomes envolvidos a serem investigados. O juiz auxiliar do ministro, Marcio Schieffer, foi a Curitiba para checar informações do processo antes de Zavascki decidir se homologa ou não o acordo.
Pelo acordo firmado com o Ministério Público Federal, o doleiro contou o que sabe e, desde que comprovadas as informações, poderá obter beneficios, como redução da pena e responder ao processo em liberdade.
Até o momento, Youssef é réu em cinco processos relacionados à Lava Jato, todos envolvendo pagamento de propina por empreiteiras para a obtenção de contratos com a Petrobras. Segundo as apurações, o esquema movimentou cerca de R$ 10 bilhões. Ele também apontou envolvimento de várias autoridades com foro privilegiado no esquema.
"Em primeiro lugar, eu quero deixar claro que eu não sou o mentor e nem o chefe desse esquema como vem se mencionando na mídia e na prória investigação. Eu não sou. Eu sou apenas uma engrenagem desse assunto que ocorria na Petrobras. Tinha gente muito mais elevada acima disso, inclusive acima de Paulo Roberto Costa, no caso agentes públicos. Esse assunto ocorria nas obras da Petrobras e eu era um dos operadores", disse o doleiro num de seus depoimentos.
Entenda a Lava Jato
A Operação Lava Jato começou investigando um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões. A investigação resultou na descoberta de um esquema de desvio de recursos da Petrobras, segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.
Na primeira fase da operação, deflagrada em março deste ano, foram presos, entre outras pessoas, o doleiro Alberto Youssef, apontado como chefe do esquema, e o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.
A sétima fase da operação policial, deflagrada no mês passado, teve como foco executivos e funcionários de nove grandes empreiteiras que mantêm contratos com a Petrobras em um valor total de R$ 59 bilhões.
Parte desses contratos está sob investigação da Receita Federal, do MPF e da Polícia Federal. Ao todo, foram expedidos na sétima etapa da operação 85 mandados em municípios do Paraná, de Minas Gerais, de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Pernambuco e do Distrito Federal.
Conforme balanço divulgado pela PF, 25 pessoas foram presas. Também foram cumpridos 49 mandados de busca e apreensão e foram expedidos nove mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a ir à polícia prestar depoimento), mas os policiais conseguiram cumprir seis.
VALE ESTE - Arte Lava Jato 7ª fase (Foto: Infográfico elaborado em 15 de novembro de 2014)

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