sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

STJ recebe pedido de habeas corpus de suspeita de planejar morte no AM


Defesa de Marcelaine Schumman entrou com pedido na quarta-feira (24).
Socialite deve retornar ao Brasil no dia 5 de janeiro, segundo advogado.

Marcelaine fugiu para os EUA no dia do crime e é considerada foragida (Foto: Divulgação/Polícia Civil)Marcelaine fugiu para os EUA no dia do crime e é
considerada foragida (Foto: Divulgação/Polícia Civil)
A defesa da socialite Marcelaine Santos Schumman, suspeita de mandar matar a universitária Denise Silva em novembro deste ano, entrou com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tarde de quarta-feira (24). A informação foi confirmada pelo advogado da suspeita, José Bezerra de Araujo. Marcelaine deve retornar a Manaus no dia 5 de janeiro. A vítima foi baleada ao sair de academia no Centro de Manaus.
Na terça-feira (23), o desembargador Yego Simões havia negado o julgamento em caráter de urgência do pedido de revogação da prisão preventiva da socialite. Com o indeferimento, o advogado da socialite, José Bezerra de Araújo, ingressou com pedido no STJ.
A  socialite teve a prisão preventiva decretada pela Justiça do Amazonas. Segundo a polícia, a suspeita fugiu para os Estados Unidos no dia do crime e é considerada foragida. Ao G1, o advogado não entrou em detalhes do paradeiro de Marcelaine. "Ela está nos Estados Unidos. Não sei se ela está em Miami", afirmou Bezerra.
Três pessoas foram presas suspeitas de envolvimento no crime. Rafael Leal do dos Santos, de 25 anos, conhecido como "Salsicha", é apontado como o atirador. Ele foi preso na tarde de quarta-feira na casa do avô na cidade de Anori, a 234 km de Manaus. Rafael teria recebido R$ 3.500 pelo crime. Após ser preso, ele teria confessado a tentativa de homicídio e apontado a participação de outras três pessoas no crime: Charles "Mac Donald" Lopes Castelo Branco, de 27 anos, que teria negociado o crime com a mandante, e Karen Arevalo Marques, de 22 anos, que intermediou o aluguel da arma usada no crime. Ela e Charles foram presos na Rua Miratinga, bairro Jorge Teixeira, Zona Leste de Manaus.
Após investigações, a Polícia Civil concluiu, por meio das câmeras de segurança do local, que Rafael visitou o local diversas vezes antes de cometer o crime. Ele disparou três vezes contra Denise. Dois tiros atingiram a universitária. Ela foi levada para o Hospital 28 de Agosto, e depois foi transferida para uma unidade de saúde particular da capital. A mulher recebeu alta dois dias após o crime.
Foragida
A suposta mandante do crime é considerada foragida. Conforme a delegada Geórgia Gomes, da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros, a mandante premeditou o crime.  As duas mulheres seriam casadas e há suspeita de que elas seriam amantes de um mesmo homem. "Não está nada comprovado, até porque a Denise disse que não tinha nenhum envolvimento com o suposto namorado da mandante", afirmou Geórgia Gomes.
Pedido negado
O desembargador plantonista Yêdo Simões Oliveira indeferiu, no domingo (21), o pedido da defesa da socialite para ter acesso aos autos do processo contra a suspeita. O advogado José Bezerra de Araújo solicitou ainda concessão de autorização para que o juízo plantonista de 1º grau possa despachar futuros pedidos em favor da Marcelaine.
No pedido, o advogado de Marcelaine informa que o caso tramita em segredo de justiça e que, até o momento, ele não teve acesso aos autos. José de Araújo alega que a requerente fica no prejuízo do uso do seu Direito Constitucional de realizar sua defesa.
Na decisão, o desembargador Yedo Simões Oliveira afirma não ter competência para julgar os pedidos. O magistrado diz que  plantonista de primeira instância não tem autorização para dar acesso a processo. Ele alega ainda que o advogado não tinha procuração assinada por sua cliente.
Quanto ao pedido de concessão de autorização de despachos, o desembargador diz que a autorização para os juízes plantonistas de primeira instância atuarem somente ocorre quando os pedidos envolvem expedição de alvará de soltura e salvo conduto.

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