Em 20 dias, governador Dino assina seis decretos em prol da educação
Prorrogação de contratos, progressão funcional, contratação de temporários, reajuste salarial, fixação do piso nacional para o magistério e reparos em escolas – garantias de uma volta às aulas com qualidade
Secretária Áurea Prazeres, governador Flávio Dino, presidente do Sinproessemma Júlio Pinheiro e vice-governador Carlos Brandão|Francisco CamposSecretária Áurea Prazeres, governador Flávio Dino, presidente do Sinproessemma Júlio Pinheiro e vice-governador Carlos Brandão|Francisco Campos
Desde que assumiu o governo do Maranhão, o governador Flávio Dino assinou seis decretos que contemplam lutas de 20 anos dos profissionais de educação em favor da valorização profissional. Ao assinar os decretos, o governador garante reconhecimento aos professores da rede estadual de ensino e o reparo em escolas com estruturas físicas precárias. O início do semestre letivo está previsto para o dia 9 de março com professores qualificados em salas de aula dignas.
Pelos documentos, o governador decretou prorrogação dos contratos de 4.990 professores, realização de seletivo para contratação de mais mil professores temporários, progressão funcional de 11.144 professores, reajuste de 15% no salário dos professores contratados, pagamento do piso salarial nacional em todos os patamares do magistério e realização de reparos emergenciais em 93 escolas que estão sem condições de funcionamento.
“É uma imensa alegria poder demonstrar diariamente o nosso compromisso de ampliar os serviços públicos, que é o principal legado que deixaremos nesse período governamental. Não me preocupam grandiosas obras físicas; preocupa-me essa enorme e inigualável obra de melhorar a vida do povo do Maranhão. Para isso, precisamos de mais servidores e mais serviços públicos”, destacou Flávio Dino.
Todas essas determinações atendem a reivindicações antigas dos professores, principalmente a progressão. “Nosso sindicato lutou muito por isso. Foram 20 anos de falta de compromisso dos gestores com os educadores. Hoje estamos comemorando muito cada uma dessas medidas e cheios de esperança. É bom ver um governo comprometido com o ensino público”, lembrou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Estado do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro.
O vice-governador Carlos Brandão destacou o conjunto de ações anunciadas desde o dia da posse. “Neste primeiro mês de governo, o governador já deu um choque na área da educação, mostrando o compromisso com os professores, com os alunos e com o Maranhão. Somadas a outras ações, essas medidas contribuirão para a elevação dos índices sociais do nosso estado”, frisou Brandão.
Ano Letivo – Com professores contratados e escolas em condições de receber alunos, o semestre letivo terá início no dia 9 de março. “Tivemos urgência em tomar essas medidas para garantir que alunos e professores estivessem em sala de aula em tempo adequado. Esse ato demonstra responsabilidade e compromisso com os professores e a qualidade do ensino oferecido pelo governo do Maranhão”, garantiu a secretária de Educação, Áurea Prazeres.
Concurso Público em 2015 – Para acabar com a incerteza histórica de professores a cada início de ano letivo, o governador anunciou a realização de concurso público ainda em 2015. “A prática de contratações temporárias tem que ser uma exceção. Vamos realizar concurso público para professores ainda este ano para já começarmos o ano de 2016 com professores efetivos”, explicou o governador.
Segundo o presidente do Sinproesemma, o novo governo tem adotado postura completamente diferente da que era praticada em relação aos profissionais de educação. “Na gestão anterior, a recomposição salarial chegou a ser parcelada em quatro vezes e não foram raras as pressões do Sinproesemma que chegou, inclusive, a decretar em 2011 uma das greves mais longas da categoria que durou 78 dias. Somente após outra greve, em 2013, a gestão anterior fechou acordo em torno do Estatuto do Magistério”.
MEDIDAS ANUNCIADAS
• Prorrogação dos contratos de 4.990 professores
• Contratação de 1.000 professores temporários
• Progressão funcional de 11.444 professores
• Reajuste de 15% no salário dos professores contratos
• Fixação do piso nacional em todos os patamares do magistério
• Reparos emergenciais em 93 escolas que estão sem condições de funcionamento