sexta-feira, 2 de janeiro de 2015

Leia a íntegra do discurso de Flávio Dino durante solenidade de posse na Assembleia



“É com muita honra que venho a essa Casa tomar posse como governador do Maranhão. Essa Casa da qual fazem parte representantes do nosso povo, das nossas regiões e cidades, dos mais diferentes segmentos sociais.

Quero nesse ato afirmar o meu mais absoluto respeito a esse Parlamento. Fui também parlamentar, e sei da importância dessa instituição, para que tenhamos um ambiente democrático e saudável, no qual a maioria governe, mas a minoria também tenha a sua voz e a sua legitimidade respeitada. Situação e oposição são dois lados da mesma moeda democrática, cada um deles com importância vital para o bom funcionamento da República.

Digo isso para firmar um compromisso: não haverá distinção entre deputados da base do governo, ou da oposição, quando chegar a hora de analisar proposições parlamentares de interesse do povo do Maranhão. Vamos olhar sim para a sua pertinência, para a sua viabilidade financeira, para sua adequação constitucional, para os benefícios que elas podem ou não trazer para a nossa população. Mas nunca, em nenhuma hipótese, olharemos para a cor partidária do seu proponente. Assim como jamais olharemos a cor partidária de nenhum Prefeito quando eles forem ao Palácio dos Leões. Um Prefeito não é mandatário do seu partido, mas de todo o povo da sua cidade, e assim por nós será visto e respeitado.

Da mesma forma, como governador do Estado, eu espero, e confio que terei, um comportamento republicano por parte desse Parlamento. Isso significa ter uma oposição que cobre nossos compromissos, que fiscalize os rumos do governo, que denuncie erros quando eles existirem. Mas que não deixe de estender a mão e apoiar as propostas do governo quanto estiverem em jogo os interesses maiores do Estado do Maranhão; quando o que estiver em jogo sejam projetos, obras, recursos que podem diminuir o sofrimento desumano que ainda é impingido ao nosso povo, que podem ajudar a corrigir nossas distorções sociais, fazer uma terra com mais igualdade e mais justiça para todos.

O Maranhão disse a todos nós, no dia 5 de outubro de 2014, que quer uma mudança não só de governo, mas de Era. Isso é algo muito mais profundo do que a troca do partido X pelo partido Y no governo.

O Maranhão quer uma mudança na arquitetura social da sua política e das instituições. A transição definitiva de uma Era, na qual os traços do patrimonialismo impregnavam todos os aspectos da vida maranhense, para uma efetiva Era de Direitos, de igualdade perante as leis, que devem valer para todos, tanto naquilo que asseguram quanto no que exigem. Uma Era em que a política é uma competição livre a aberta, em que ninguém será perseguido por divergência política. Uma Era em que os empresários se estabelecem por seus méritos e competência, e nada deles será cobrado alem do que a nossa legislação prevê. Uma Era em que o acesso aos serviços públicos essenciais seja progressivamente universalizado. Uma Era de Direitos, em substituição à Era dos favores e da utilização da maquina pública como instrumento de cooptação.

Essa transição para uma Era de Direitos não é tarefa só do governo do Estado, mas sim um desafio que precisamos vencer juntos, governo e oposição. Até porque, faço questão de realçar: todos nos éramos vitimas dessa lógica patrimonialista. Quem estava na oposição, por razões óbvias. Mas também quem estava no governo. Quantos, mesmo na base do antigo sistema, não foram também por ele vitimados? Vitimas de um sistema que premiava e escolhia os poucos que de fato estariam no seu circulo mais intimo, que teriam mais favores para seguir seu destino político ou para prosperar nos negócios.

Mas o Maranhão, a despeito desses vícios anti-republicanos, amadureceu, e o resultado é que esse velho sistema nada de novo tinha a oferecer, quando a hora da renovação chegou.

Eu não quero ser governador para ficar em guerra com o passado, eu quero construir o futuro. Não vou ser governador para transformar os antigos excluídos nos novos protegidos do poder, e nem para fazer dos antigos protegidos os novos excluídos.

Acreditem, nós podemos virar juntos essa página do passado, e inaugurar praticas verdadeiramente republicanas no maranhão. De minha parte, como governador, isso significa tratar a todos os deputados, prefeitos, vereadores, toda a classe política, com o mesmo respeito com que tratarei a todo o nosso povo.

Vamos agir cotidianamente no governo com olhos postos no sentido maior da política: construir soluções para a vida das pessoas.

O primeiro passo para concretizar as soluções é transcender ao pessimismo daqueles que, em defesa dos seus privilégios de sempre, tentam permanentemente descredibilizar a palavra MUDANÇA.

Senhoras e senhores, é preciso SONHAR e ACREDITAR NOS SONHOS.

Eu sonhava com esse momento, porque eu acredito no Maranhão. Num mundo em que nações travam guerras por recursos hídricos, nós temos água em abundancia.

Num mundo em que pessoas morrem por falta de alimentos, inclusive no Maranhão, nós temos boas terras.

Nós temos fontes de energia, somos o estado do Brasil que tem o complexo portuário mais próximo dos grandes mercados consumidores do mundo, além de termos o segundo maior litoral do país.

Eu acredito que não deve haver contradição entre crescimento econômico e justiça social. Por isso, vamos impulsionar um novo ciclo de crescimento econômico no Maranhão que irá valorizar as vocações locais, integrar esforços de grandes e pequenos, incentivar o desenvolvimento de nosso mercado interno, potencializar nossa posição logística para buscar novos mercados, tudo com respeito ao meio ambiente e às populações tradicionais. Um novo ciclo de desenvolvimento, que finque raízes fortes em nossa terra, será a base da construção de um Maranhão mais justo.

Eu acredito na força das novas ideias. Existem muitos exemplos de políticas inovadoras na gestão pública, em diversas áreas, que reverteram situações dramáticas que existiam em outros estados.

Eu acredito na capacidade de nossa gente. A ausência de soluções para os grandes problemas do Maranhão é resultado da ausência de oportunidades para que os nossos melhores talentos pudessem trabalhar pelo nosso Estado.

Eu acredito na participação popular. Quando, como cristão, eu rezo o Pai Nosso é porque acredito na dimensão do NOSSO. Uma obra tão grande como essa que temos pela frente não pode ser feita por um homem só. Nós faremos o governo com maior participação popular da história do Maranhão.

E eu acredito que, usando o dinheiro público com honestidade, dá sim pra fazer muita coisa. Não permitiremos mais que a corrupção continue roubando o futuro do nosso povo.

É assim que pretendemos conduzir esse salto do Maranhão em direção a um futuro diferente, em que as imensas riquezas da nossa terra levem prosperidade e justiça para todos. Em que haja paz, em que reine a esperança e alegria.

Dando concretude a estas crenças, hoje estou editando 17 medidas – entre projetos de lei, decretos e medidas provisórias, que marcam o início da MUDANÇA desejada pelos maranhenses.

Faço especial alusão, neste instante, a algumas dessas medidas.

Estamos enviando um projeto de lei a esta Casa, instituindo regras para a transição governamental, para que os próximos governos não sofram as dificuldades que nossa equipe sofreu nos últimos meses. O fim do coronelismo tornará a alternância no poder algo frequente, logo precisamos de regras para que o poder de ontem não tente sabotar as novas escolhas feitas soberanamente pelo povo.

Também apresentamos um projeto de lei que visa criar o Programa Mais Bolsa Família – Escola. Se a proposta vier a ser aprovada por esta Casa de Leis, o que desde logo pedimos, os pais e mães mais pobres do Maranhão terão a garantia de recursos básicos para a compra de material escolar dos seus filhos, a cada começo de ano letivo. No Maranhão que queremos, crianças não irão descalças para a escola e têm direito a ter uma mochila com cadernos, lápis, caneta, lápis de cor. E com esses materiais vão poder desenhar e concretizar os seus sonhos.

Estamos também, por medida provisória, criando duas importantes Secretarias de Estado. Uma, cuidará da Agricultura Familiar, para que os nossos produtores passem a receber o apoio necessário para voltarem a acreditar no seu trabalho. A outra, a Secretaria de Transparência e Controle, se ocupará das ações preventivas e repressivas atinentes ao mau uso do dinheiro público, fato infelizmente rotineiro.

Explicito que, nem no tocante a essas novas Secretarias, nem quanto à reforma administrativa que estamos editando, haverá a criação de cargos novos. Houve mero remanejamento ou transformação de cargos existentes, havendo inclusive a extinção de cargos alocados em Secretarias Extraordinárias antes existentes.

Senhoras e senhores, quero agradecer a confiança que recebo hoje de todos os maranhenses. Não só àqueles que estiveram conosco, no pleito eleitoral que já se encerrou, mas a todos, sem exceção. Porque tenho consciência de que o meu dever é ser governador de todos os maranhenses.

Porque tenho a certeza de que a generosidade dos propósitos que temos possui uma luz com intensidade suficiente para iluminar cada coração.

E porque a grandeza do sonho que temos para o Maranhão precisa da colaboração de todos.

Avante, com força e fé.”
 

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