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O promotor de justiça Carlos Jorge Avelar Silva, titular da 33ª Promotoria de Justiça Criminal, especializada na área de execução penal e fiscalização de presídios, realizou inspeções na Penitenciária Feminina, na quarta-feira, 21, e nos presídios São Luís I e II, na quinta-feira, 22. A atividade contou com o apoio do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária Estadual, Coordenadoria de Obras, Engenharia e Arquitetura da Procuradoria Geral de Justiça, além do Grupo de Escolta e Operações Penitenciárias (Geop).
O Ministério Público questionou a supervisora da Penitenciária Feminina, Gisele Léda, sobre o funcionamento da unidade, número de agentes, atendimento médico, acompanhamento das grávidas e o número de presas sentenciadas e provisórias.
Já nos presídios São Luís I e II, a equipe do Corpo de Bombeiros fez a avaliação de riscos, instalações elétricas e sistemas de prevenção e combate a incêndios. A Vigilância Sanitária Estadual avaliou as instalações hidrossanitárias e as condições de salubridade das celas e pavilhões.
As condições de iluminação e ventilação são insatisfatórias, tornando as celas insalubres. O uso de ventiladores, lâmpadas, aparelhos de televisão, rádios, DVD e fogareiros improvisados contribuem para a sobrecarga na rede elétrica, causando risco iminente de acidentes e incêndios.
Segundo o promotor, as inspeções técnicas nas unidades prisionais atendem à determinação da Lei de Execução Penal e também do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). “Os problemas estruturais nos presídios São Luís I e II são graves, apesar do esforço do Ministério Público em resolver esse impasse. As celas são espaços insalubres, sem iluminação e ventilação. As unidades precisam de uma reforma urgente”, avaliou Carlos Avelar.
O Ministério Público do Maranhão vai aguardar os laudos técnicos dos órgãos que participaram das inspeções para avaliar as medidas a serem tomadas. (Johelton Gomes / CCOM-MPMA)