O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB), no cargo há menos de dez dias, terá que fazer muita conta para pagar todas as dívidas deixadas pelo grupo Sarney que governou o Maranhão nos últimos 50 anos. Segundo dados dos secretários Marcelo Tavares (Casa Civil) e Cynthia Mota Lima (Planejamento), a dívida já chega a R$ 1,2 bilhões, o que representa 10% do orçamento do estado para 2015.
Com o recurso, seria possível investir na construção de mais de 200 hospitais de médio porte com capacidade para 20 leitos, como o Hospital Afonso Matos construído em Matinha através do programa “Saúde é Vida”. A unidade teve um investimento de aproximadamente R$ 4 milhões. Construída no governo Roseana, o hospital deveria oferecer atendimento em clínica médica, pronto-socorro, entre outros serviços.
O valor da dívida, se resgatado, também possibilitaria importantes avanços no sistema de segurança pública, uma vez que o orçamento destinado à pasta é inferior ao déficit bilionário. Se a dívida é alta, o caixa deixado pela gestão anterior é pífio. São apenas R$ 24 milhões, o que corresponde, por exemplo, a 8% dos custos com a folha de pagamento.
“Assumimos o governo do Maranhão com o caixa praticamente zerado e uma dívida bilionária em clara violação à Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares.
De fato, a LRF proíbe ao titular do Poder Executivo, nos últimos quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito.
Um claro exemplo desse desrespeito a LRF são as dívidas com fornecedores, na linguagem contábil chamada de restos a pagar, cujo montante já chega a R$ 423 milhões. Além disso, Flávio Dino ainda terá que arcar com o pagamento dos precatórios acumulados de 2012 a 2014, que equivalem a R$ 545 milhões e o empréstimo com o Bank of America cuja parcela de R$ 110 milhões tem vencimento já no dia 23 de janeiro.
Se por um lado, o governo poderá ter à sua disposição um crédito R$ 2 bi referente a um empréstimo, terá que pagar R$ 7 bi de dívidas anteriores.
A situação mais grave e estapafúrdia, que exemplifica o abuso de poder da gestão anterior é o caso da apropriação indébita de R$ 79 milhões de verbas retidas dos servidores públicos estaduais que contraíram empréstimos consignados, mas que não foram repassadas aos agentes credores.
Agora, muitos dos servidores que recorreram a empréstimos para honrar dívidas e que tiveram suas parcelas devidamente descontadas em folha, poderão ter seus nomes colocados na lista de inadimplentes.
O descaso com o servidor deu-se também com os saldos dos fundos de previdência FEPA-FUBEN Patronal na ordem de R$ 58 milhões, descontados dos contribuintes e que deveriam estar nas contas do governo, mas que simplesmente sumiram.
Sem perseguições políticas – Questionado pelos jornalistas durante a coletiva de imprensa sobre possíveis punições aos responsáveis pela dívida, o chefe da Casa Civil fez questão de frisar que não haverá perseguições políticas e deliberadas a qualquer pessoa e que os “maus feitos” serão investigados da forma correta.
Ainda levará tempo para que a nova equipe de governo consiga descobrir todas as tramoias deixadas pelos governos Sarneys no Maranhão. Tavares, que comandou a equipe de Transição Política formada pelo governador Flávio Dino depois das eleições no ano passado fez questão também de esclarecer, que o novo governo só teve acesso efetivo dos valores da dívida do Estado e do que ficaria nos cofres públicos, depois da posse de Dino.
Ele disse ainda que algumas providências para evitar que mais dinheiro desaparecesse das contas, só puderam ser efetivados no primeiro útil do governo Dino, como o bloqueio das contas do Estado no Banco do Brasil, o que ainda garantiu o pagamento da folha de servidores.
Cortes nos gastos – Segundo os dados apresentados pelo Governo do Maranhão, as despesas para janeiro de 2015 são de R$ 893 milhões, enquanto que as receitas estimadas para mesmo período são de apenas R$ 811 milhões, o que deixa um saldo negativo de R$ 82 milhões.
Para superar o momento delicado por conta da herança deixada pelo governo anterior, a secretária de Planejamento e Orçamento Cinthya Mota que também participou da coletiva de imprensa explicou que será necessário contingenciar o custeio do Estado em 30%, além de rever todos os contratos existentes e reduzir excessos.
Porém, apesar disso, Tavares fez questão de frisar que o Governo Flávio Dino vai honrar com todas as obrigações financeiras do estado, a começar pelas despesas do mês de janeiro: “Todas as barreiras serão transpostas e todas as metas do Governo Flávio Dino serão atingidas”, acrescenta.
LEGENDA (Marcelo. FRANCISCO CAMPOS
O secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, informou que o rombo é superior a R$ 1 bilhão]