O prazo estipulado pelo Procon-MA para que os postos de combustíveis reajustassem do combustível para a margem de aumento estabelecida pelo Governo Federal terminou, no fim da tarde desta quarta-feira (4), sem a adesão da maioria dos estabelecimentos da capital. Por isso, o órgão de defesa do consumidor vai começar o processo de identificação dos locais onde a gasolina e o diesel ainda estão acima do previsto.
012Postos de gasolina de todo Maranhão aumentam o preço do combustível. (Foto: Biné Morais)
O impacto do aumento seria de R$ 0,22 por litro para a gasolina e de R$ 0,15 para o diesel. Em São Luís, os preços ficaram acima do previsto em até R$ 0,50 e Sindicato dos Revendedores de Combustíveis acabou sendo notificado pelo órgão de defesa do consumidor.
Ao G1, o diretor do Procon-MA, Duarte Júnior, alguns postos não cumpriram a determinação e a participação do consumidor nesta fase de identificação é essencial. “O consumidor que identificar a cobrança abusiva só precisa tirar uma foto e nos marcar nas redes sociais (Instragram: @proconmaranhao, Twitter: @proconmaranhao e Facebook: Procon Maranhão). Ele pode ir também a Gerência do Consumidor para denunciar o abuso”, afirmou.
Duarte revelou também que a Rede Estadual do Consumidor, criada no inicio do ano, está empenhada em reverter o atual panorama. “Nessa fase de identificação o Procon-MA vai atuar em parceria com o Ministério Público, Defensoria, Delegacia de proteção ao Consumidor e OAB para garantir o direito do consumidor”, disse.
Constatado o descumprimento os donos dos postos e o sindicato de revendedores serão acionados judicialmente.