O termo foi assinado após denuncias de possíveis confrontos entre coligações
JOÃO LISBOA - Na tarde da
ultima terça-feira (23), ocorreu uma
audiência publica com as coligações partidárias do municio de Senador La
Rocque. A audiência foi realizada no Fórum Eleitoral da 58ª Zona. Após
denuncias de possíveis confrontos entre membros de coligações na noite da
ultima segunda-feira (22), onde ocorreu a interdição da rodovia MA 122, no
trecho da praça do Mercado por parte de membros de uma coligação, na tentativa
de impedir a passagem da carreata de uma outra coligação.
Estavam
presentes os representantes, Ivaldo da Costa (Coligação UNIDOS POR SENADOR LA
ROCQUE), José Carlos (coligação A VALORIZAÇÃO DO POVO), Lilciomar Mariano (
Coligação PSOL), Jessica Silva (Coligação SENADOR LA ROCQUE DE VERDADE).
De acordo com
o Juiz Glender, a realização da Audiência Publica, foi com o objetivo de manter
a tranquilidade da propaganda eleitoral no município de Senador La Rocque,
durante o período admitido pela legislação. “Não quero ser protagonista de
eleição, e sim manter a ordem para tudo ocorra com lisura. Temos que garantir o
exercício do voto e assegurar a manifestação livre, espontânea e independente
do eleitor, garantindo a ordem e a paz publica. E ainda, visando dar
esclarecimento aos eleitores do referido município e a o povo em geral, que os
referidos representantes de coligações estão assumindo nesta audiência publica o
compromisso perante a Justiça Eleitoral”.
Os
atos de propaganda eleitoral serão realizados de forma livre, porém com
respeito aos termos da lei n° 9.504/97, e em especial reconhecendo que a
coligação ou partido adversário também tem direito de livre manifestação e de
realização de atos de campanha.
Para
que se evite confronto entre coligações adversárias, a coligação A VALORIZAÇÃO
DO POVO, que já apresentou no dia 10 de agosto, toda sua programação de
propaganda eleitoral relativa a caminhadas, comícios, reuniões e carreatas.
Sendo que tais atos em sua grande maioria estão previstos para se encerrarem na
praça do Mercado, no horário das 19 às 22:00 horas, se compromete a partir das
21:00hs, desmobilizar da praça do Mercado, os seus apoiadores, simpatizantes,
filiados, e candidatos de forma a
permitir a passagem pela MA-122 de passeatas ou carreatas das coligações
adversárias com o objetivo de evitar confrontos diante do acirramento dos
ânimos que é comum durante o período de propaganda eleitoral das eleições de
Senador La Rocque.
Todas
as coligações estão absolutamente proibidas de bloquear o tráfego nas vias
publicas com carros de som ou qualquer outro objeto que impeça o transito nas
referidas vias sob pena de caracterização de propaganda irregular e apreensão
dos referidos objetos bem como encaminhamento da referida noticia ao Ministério
Publico Eleitoral para que proceda como entender pertinente, ficando desde logo
a policia militar autorizada a proceder à apreensão dos veículos que bloquearem
as vias.
O
desrespeito de qualquer dos itens do presente Termo de Ajustamento de Conduta
implicará n aplicação de multa a coligação ou partido infrator nos termos da
Legislação Eleitoral por caracterização de obstrução do processo democrático
sem prejuízo de eventual caracterização de crime eleitoral com
responsabilização dos representantes da coligações e dos candidatos
majoritários.
Após
a assinatura do Termo, foi encaminhada uma copia para o Ministério Publico
Eleitoral, para o Comandante do 14° Batalhão da Policia Militar, Major Diniz,
bem como para o Comandante do destacamento da Policia Militar de Senador La
Rocque, Sargento Cícero. Com o objetivo que os mesmos garantam a liberdade de
manifestação de todas as coligações nos termos acima acordados.
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