segunda-feira, 10 de outubro de 2016

Juiz manda bloquear Facebook em todo o Brasil por 24 horas


MAIS UMA VEZ O FACEBOOK ESTÁ NA MIRA DA JUSTIÇA BRASILEIRA, MAS DESSA VEZ NÃO É POR CULPA DO WHATSAPP. UM JUIZ DE SANTA CATARINA ORDENOU QUE A REDE SOCIAL FOSSE RETIRADA DO AR EM TODO O BRASIL POR 24 HORAS POR DESOBEDECER UMA ORDEM JUDICIAL.
De acordo com a decisão de Renato Roberge, juiz eleitoral de Joinville (SC), o Facebook se recusou a tirar do ar um perfil falso que tirava sarro de um candidato à prefeitura, Udo Döhler (PMDB). A Justiça também exige que a rede social revele o IP do administrador do perfil "Hudo Caduco" e que ofereça direito de resposta ao político ofendido.


"Não há dúvida alguma de que o perfil tratado nestes autos está à margem da legislação eleitoral vigente, pois claramente criado para o fim de infirmar o candidato representante", disse o juiz na sentença. A ordem foi encaminhada para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que ela obrigue as operadoras brasileiras a impedir acesso ao Facebook.
Procurada pelo Olhar Digital, a assessoria da empresa disse que a decisão "já foi cumprida" e o tal perfil foi retirado do ar. A rede social, porém, não disse se forneceu ou não o IP do administrador como exigia a sentença original. "Por ora", alegou um porta-voz, "o Facebook não vai sair do ar".
Também entramos em contato com a assessoria de imprensa da Anatel, que disse ainda estar apurando a informação e não quis se posicionar. Contudo, um porta-voz afirmou que a agência "não costuma comentar ordem judicial", dando a entender que, se a ordem de bloqueio foi recebida, será obedecida.
Por outro lado, o juiz que assina a decisão, procurado pela reportagem, não quis comentar o assunto. O Olhar Digital apurou que, até o fechamento desta matéria, o magistrado não foi informado oficialmente, como rege o protocolo, de que o perfil "Hudo Caduco" saiu do ar, como o Facebook diz ter feito. Até que isso aconteça, a ordem de bloqueio continua válida.



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