Deoclides com o presidente do FNDE, Silvio de Sousa Pinheiro
De acordo com a Portaria nº 565 de 20 de abril de 2017, estado e os municípios maranhenses teriam que devolver 224 milhões de reais referentes a repasses antecipados, em dezembro de 2016, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Com esse corte, o pagamento da folha dos profissionais do magistério e o custeio da educação ficariam inviáveis ao Estado e municípios maranhenses.

 Para resolver este problema, a bancada do Maranhão no Congresso Nacional esteve reunida hoje pela manhã, no Palácio do Planalto, com o presidente Michel Temer. Durante a reunião, foi criada uma comissão composta por deputados e senadores para acompanhar a antecipação dos recursos.
A proposta apresentada pelo Governo Federal, a ser operacionalizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foi a antecipação de 10 por cento da parcela destinada à integralização do piso referentes aos meses de julho de 2017 a janeiro de 2018, no valor de R$ 168.110.694,20, que serão repassados ao Estado e municípios em uma única parcela.
Segundo o deputado federal Deoclides Macedo, esta proposta apresentada foi a solução mais adequada para que o governo do estado e os municípios maranhenses possam cumprir com as remunerações dos profissionais do magistério. “É importante frisar que em virtude da antecipação deste montante, a partir de agosto o governo estadual e os municípios receberão apenas 90 por cento do valor da integralização do piso salarial. Porém, continuarão recebendo mensalmente os recursos regulares do FUNDEB”, alertou.
  Estiveram presentes também na reunião, os ministros da Educação Mendonça Filho, da Fazenda Henrique Meireles, o presidente do FNDE, Silvio de Sousa Pinheiro, e o presidente da FAMEM e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema. (ASCOM)